A Lei Federal  12.645, DE 16 DE MAIO DE 2012 que institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas foi publicada no DOU de 17.5.2012 recomenda a realização de atividades especiais nas instituições de ensino.

Em 14/06/2012 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeirio a DELIBERAÇÃO CEE Nº 320, de 19 de julho de 2011, que estabelece normas para  A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

 

Ficam consolidadas nesta Deliberação as normas pertinentes à Educação de Jovens e Adultos, revogadas as disposições em contrário, especificamente as Deliberações CEE/RJ nº^s 259/2000 e 285/2003.

Vale a pena conferir...