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sexta-feira, 8 de março de 2013

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Sistema de Avaliação na rede pública estadual de ensino


Em 26/11/2012, foi publicada a PORTARIA SEEDUC/SUGEN nº 316, de 23 de novembro de 2012, que estabelece normas de avaliação do desempenho escolar e dá outras providências, revogando a de  nº 174, de 26 de agosto de 2011.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Novidades


DECRETO Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 - Regulamenta a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

 

RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.829 de 04 de outubro de 2012 - Estabelece normas e procedimentos para a criação, extinção, transformação de unidades escolares e para implantação de cursos e ou modalidades de ensino em escolas da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.(exclusiva para a rede pública estadual do Estado do Rio de Janeiro)

domingo, 23 de setembro de 2012


Olá,
Após longo tempo, retornamos !

Leis Federais:
  • Lei nº 12.602/2012- Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil.
  • Lei nº 12.603/2012- Altera o inciso I do § 4o do art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para beneficiar a educação a distância com a redução de custos em meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do Poder Público.
  • Lei nº 12.612/2012- Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.
 
  • Lei nº 12.633/2012- Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental
  • Lei nº 12.641/2012- Institui o dia 12 de agosto como o Dia Nacional dos Direitos Humanos.
  • Lei nº 12.645/2012- Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.
  • Lei nº 12.685/2012- Institui o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação.
  • Lei nº 12.686/2012- Normatiza a divulgação de documentos institucionais produzidos em língua estrangeira, nos sítios e portais da rede mundial de computadores - internet mantidos por órgãos e entidades públicos.
  • Lei nº 12.696/2012- Altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
  • Lei nº 12.711/2012- Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
 Decreto 7.790/2012- Dispõe sobre financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.

 Leis Estaduais:
  • Lei nº 6.225/2012. Estabelece normas para a comprovação de residência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
  • Lei nº 6.285/ 2012. Dispõe sobre o ensino de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso na rede estadual de ensino.
  • Lei nº 6.293/2012. Regulamenta o uso de canetas laser, proibindo sua venda para menores de dezoito anos e seu uso por estes no estado, e dá outras providências.
  • Lei nº 6.324/2012. Institui o programa sobre o combate ao preconceito contra pessoa com deficiência, nas escolas da rede pública e privada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
 
Resoluções CNE
 Pareceres CNE
 Município do Rio de Janeiro
  • Lei nº 5.637/2012- Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento nas escolas públicas e privadas dos veículos de transporte escolar, e dá outras providências.
  • DELIBERAÇÃO E/CME Nº 22/ 2012- Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

sexta-feira, 18 de maio de 2012



Em 14/06/2012 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeirio a DELIBERAÇÃO CEE Nº 320, de 19 de julho de 2011, que estabelece normas para  A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
Ficam consolidadas nesta Deliberação as normas pertinentes à Educação de Jovens e Adultos, revogadas as disposições em contrário, especificamente as Deliberações CEE/RJ nºs 259/2000 e 285/2003.

Vale a pena conferir...